Locadora é condenada por trocar DVD da Xuxa por filme pornô
Estabelecimento terá que indenizar duas crianças em R$ 4 mil por danos morais.O que era para ser uma tarde de diversão terminou de maneira desagradável. Como fazia com frequência, uma dona de casa do município de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, foi
a uma locadora perto de sua casa para alugar o DVD “Xuxa Só para Baixinhos" para seus filhos,
de 4 e 8 anos, assistirem.
A felicidade das crianças, no entanto, durou pouco. Após colocarem o disco no aparelho para assistir seu conteúdo, as crianças foram surpreendidas com imagens que não mostravam a apresentadora Xuxa Meneghel cantando e dançando e, sim, um filme pornográfico homossexual.
Por conta do episódio, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou a locadora nesta terça-feira (4) a indenizar as crianças em R$ 4 mil por danos morais.
No processo, a mãe dos menores relatou que seus filhos ficaram estarrecidos com o filme pornográfico e que a criança de quatro anos não parou de mencioná-lo durante semanas.
Os desembargadores da 7ª Câmara Cível ressaltaram na decisão que, apesar de os autores não terem relação contratual com o réu, o artigo 17 do Código de Defesa do Consumidor os equipara. Para os magistrados, como as crianças foram expostas involuntariamente ao conteúdo pornográfico do DVD, foi gerado o dever de indenizar.
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